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Seminário Internacional Assédio Sexual

O Seminário Internacional "Assédio Sexual no Espaço Público e no Trabalho", inserido no projecto da UMAR "Rota dos Feminismos Contra o Assédio Sexual no Espaço Público e no Trabalho", realizou-se a 30 de Setembro de 2011, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O Projecto e o Seminário tiveram o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos.

Porquê um Seminário Internacional sobre o Assédio Sexual?
O assédio sexual consiste em comportamentos, atos, ameaças e/ou revelações, por palavras ou por atitudes e ações de carácter sexual, não pretendidos pela pessoa a quem se destina, sendo por esta vivido como ofensivo, podendo ocorrer em espaços públicos, como transportes públicos, escolas, universidades, locais de trabalho, rua, etc.
Em Portugal, este tipo de violência está ainda rodeado de concepções erróneas, associadas à confusão conceptual entre assédio e sedução, entre relações interpessoais de consentimento mútuo e comportamentos intrusivos, não desejados pela pessoa a quem se dirigem, sentidos por esta como ofensivos e degradantes.
Uma outra concepção errada sobre o assédio sexual é a de que depende do comportamento da vítima, incluindo da forma como se apresenta (roupa, maquilhagem, gestos, ...). Este erro social tem duas consequências muito graves: a) a culpabilização das vítimas, em primeiro lugar, deixando impunes os perpetradores; e b) tornando as pessoas, nomeadamente as mulheres e as crianças, mais vulneráveis. Considerar que um/a adolescente ou uma pessoa tem sempre capacidade de, sozinha, confrontar a perseguição, ameaças, ou qualquer outro dos comportamentos de assédio sexual, está, ainda que implicitamente, a apelar a que as pessoas façam justiça pelas suas próprias mãos, podendo criar situações fatais (por exemplo, no caso do agressor ficar ainda mais furioso e resolver retaliar). Por outro lado, acreditando que só um determinado tipo de pessoas é alvo de assédio, faz diminuir a vigilância e solidariedade, tanto para com as vítimas, muitas vezes designadas como 'mais vulneráveis', como para com aquelas que, no imaginário social e mesmo subjectivo, não se enquadram na vítima 'típica'. Contrapondo-se a este senso comum distorcido, o assédio sexual é transversal, tanto à classe social como à cor, cultura, religião ou região. Os estudos mostram igualmente que a aparência ou idade das vítimas não é determinante. O que determina é a relação de desigualdade de poder entre o perpetrador e a possível vítima.

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