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Reunião Internacional do Projeto “Sexual and Moral Harassment in the Workplace”

Data: 27 de Janeiro de 2015

Participação e apresentação do Projecto "Assédio Sexual. Quebrar Invisibilidades" numa reunião internacional do Projecto "Sexual and Moral Harassment in the Workplace" promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e pela Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS).

Neste evento, pudemos apresentar o projecto e partilhar a nossa experiência de terreno contra o assédio sexual no trabalho no concelho de Lisboa, nomeadamente as actividades desenvolvidas no âmbito da parceria com o Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (CML), como as sessões de sensibilização dinamizadas para funcionárias/os e dirigentes da CML em Setembro e Outubro de 2014. Foram também visionados e distribuídos materiais da nossa campanha multimédia "Assédio Sexual é Violência".

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Audiência com Subcomissão da Igualdade da 1.ª Comissão CACDLG XII

Data: 3 de abril de 2014

Após as audiências com os grupos parlamentares e a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, fomos recebidas pela Subcomissão da Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, presidida pela deputada Elza Pais. Tivemos a oportunidade de discutir a nossa posição relativamente à penalização do assédio sexual através da apresentação de uma proposta de alteração legislativa do assédio sexual, que no nosso parecer permitirá uma melhor tutela dos direitos, liberdades e garantias de todas as pessoas.

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pdfProposta de alteração legistativa do assédio sexual - UMAR | pdfAssédio Sexual: Quebrar Invisibilidades

Gravações da audiência da UMAR na Subcomissão da Igualdade da 1.ª Comissão CACDLG XII (a partir do minuto 27 na versão áudio) - Áudio | Vídeo

Audiência com a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Data: 17 de dezembro de 2013

Após a audiência com os grupos parlamentares, fomos recebidas no passado dia 17 de dezembro pela Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. Tivemos oportunidade de apresentar o estudo jurídico comparado, bem como a proposta de lei elaborada.

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Audiências com os grupos parlamentares

Data: 18 de setembro de 2013 / 15 de outubro de 2013

Após solicitarmos audiência aos grupos parlamentares da Assembleia da República para apresentarmos o estudo jurídico comparado, fomos recebidas no passado dia 18 de setembro, pelo deputado José Mendes Bota do grupo parlamentar do PSD, pela deputada Cecília Honório do BE, por Teresa Anjinho do CDS/PP e por Luís Pita Ameixa e Elza Pais do PS, e no dia 15 de outubro, pela deputada Rita Rato do PCP e por representante do grupo parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes".

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Protocolo Cite e Umar

Data: 24 de julho de 2013

No passado dia 24 julho foi celebrado entre a Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e a UMAR um protocolo de cooperação no âmbito do qual serão desenvolvidas diversas actividades em conjunto, a saber, workshops e ações de sensibilização.

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