Assédio Sexual – Quebrar Invisibilidades. Uma Cultura de Prevenção e Intervenção

O assédio sexual é um problema que afecta milhões de mulheres que, enquanto vítimas, enfrentam enormes dificuldades para se livrarem dos seus perpetradores, tendo que optar, muitas vezes, por sofrer em silêncio. Sendo a UMAR uma organização de carácter feminista e que luta pelos direitos humanos das mulheres, não pode alhear-se deste problema social.

O problema do assédio sexual (assim como a violação por estranhos, o stalking e outras formas de violência contra as mulheres fora do âmbito da violência doméstica) não tem, em Portugal, nem visibilidade, nem legislação adequada, e, consequentemente, não existem as respostas sociais necessárias às vítimas.

A UMAR tem vindo a trazer a público este problema, através da realização de diversas acções que visam a sensibilização da sociedade civil, tais como tertúlias, debates, acções de rua, entre outras. Todavia, a nossa avaliação aferiu que o seu impacto não tem sido o suficiente, tornando-se, por isso, premente levar a cabo acções mais focalizadas e continuadas para que a sensibilização tenha maior impacto. Este tipo de actividades permitem não apenas a denúncia do problema mas constituem igualmente estratégias de prevenção que poderão, como finalidade, conduzir à mudança da legislação e à criação de dispositivos de apoio às vítimas.

Em 2008, a UMAR levou a cabo a 'Rota dos Feminismos' com o tema dos estereótipos sobre as mulheres, realizando pequenas performances em diversos pontos do país. Esta iniciativa, além de ter permitido a sensibilização em torno da estereotipia que ainda recai sobre as raparigas e as mulheres, possibilitou perceber que, fora dos grandes centros urbanos, permanecem uma ideologia e pensamento patriarcais muito arreigados que se constituem como obstáculos à emancipação enquanto raparigas e jovens mulheres e à erradicação da violência contra as mulheres.

Visando contribuir para a mudança social, no decorrer de 2011, com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, a UMAR organizou a 'Rota dos Feminismos contra o Assédio Sexual, na rua, nos espaços públicos e no trabalho', cujo percurso se fez por várias etapas do Sul ao Norte de Portugal Continental, e onde foram promovidas tertúlias, debates, performances, entre outras acções, tais como, realização de questionários e de um Seminário Internacional.

Pretendeu-se, com isto, consciencializar a sociedade civil e trazer esta problemática para a agenda política, de modo a despoletar políticas sociais que combatam situações deste tipo, já que constituem atentados aos direitos humanos.

Neste sentido, neste projecto a UMAR pretende:

• Envolver diversas entidades - sindicatos, departamentos de recursos humanos de empresas, CITE, CIG, escolas e centros de formação profissional, autarquias - através de ações de sensibilização e reuniões de trabalho que possibilitem a criação de uma rede informal de contactos e de ação conjunta que promova a visibilidade social do assédio sexual e a integração da dimensão da Igualdade de Género nas práticas quotidianas e nas relações profissionais.
• Realizar grupos de discussão focalizada junto de estudantes das escolas profissionais e de centros de formação profissional para captar e trabalhar as representações da juventude sobre assédio sexual no sentido da promoção de uma cultura de prevenção das situações de assédio sexual nas práticas quotidianas e nas relações profissionais.
• Situar o projeto no tecido económico, social e cultural, utilizando técnicas de abordagem específicas para os diversos agentes no terreno e para a sociedade no geral (exemplos: vídeo para as salas de cinema, kit informativo, etc.) promovendo a visibilização social do assédio sexual.
• Apoiar vítimas de assédio e promover o seu empoderamento através de "grupos de ajuda mútua".